No seguimento do post
O QREN e os temas do Sapiência - Introdução, vamos começar a nossa análise do Quadro de Referência Estratégica Nacional, fazendo um balanço do “pacote” de investimentos financiados pela União Europeia, o 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
Infelizmente o 3º QCA deixou muito a desejar no que respeita à dissiminação e generalização da Telemedicina em Portugal. Embora fosse expresso em vários Programas Operacionais a importância e relevância dos investimentos, bem como medidas onde as tipologias de projectos referenciavam explicitamente projectos de Telemedicina, o facto é que muitos poucos projectos foram consolidados e endogeneizados. Passada a fase de projectos-piloto e o fim do financiamento, muitos poucos projectos vingaram. Gostaríamos contudo de referir o programa de Telemedicina do Alentejo, que foi e continua a ser um tremendo sucesso. Voltaremos a falar com mais detalhe deste progarma, pois é sem dúvida um marco no desenvolvimento da Telemedicina em Portugal.
Já referenciamos aqui na Sapiência quais as razões intrínsecas pelas quais a Telemedicina em vários artigos , ainda tem tão pouca expressão em Portugal. A forma como a Telemedicina foi enquadrada na estrutura do QCA também foi desadequada.
Os Programas Operacionais Regionais, embora prevessem projectos com a utilização da Telemedicina, padeceram do mal de estes serem liderados por entidades com pouca escala para garantir a respectiva sustentabilidade (municípios), de não preverem o acesso a operadores privados, e da não existência de orgão operacionais de dimensão regional, pois as Administrações Regionais de Saúde são estruturas muito pesadas, nomeadas e não eleitas, e com pressões muito fortes na gestão quotidiana dos hospitais, protocolos, etc.
Por outro lado o Programa direccionado para o sector da Saúde (Saúde XXI), foi usado como forma hábil de realização de investimentos críticos em muitas unidades de saúde sem onerar o Orçamento de Estado,e pouco aproveitado para a inovação. A gestão do Programa remeteu os projectos de Telemedicina para o “saco”, de projectos comuns com o Programa Operacional da Sociedade da Informação, depois renomeado Programa operacional da Sociedade do Conhecimento (POSC). Ora normalmente estas situações dúbias dão sempre maus resultados, pois o POSI/POSC nunca prioritizou a Telemedicina como uma vertente estratégica, e preferiu apostar na “digitalização” da Administração Pública, na criação de Espaços Internet e em projectos “guarda-chuva”, Cidades e Regiões Digitais, que basicamente foi utilizado para webizar Autarquias e apetrechá-las com infraestruturas tecnológicas.
Em próximo post, debatermos os nossos desejos e uma primeira antevisão do QREN na área da Telemedicina. Até lá!
Elmano
